Inovação não dá em árvore!

INOVAÇÃO NÃO DÁ EM ÁRVORE!

Hoje é quinta feira, feriado e dia de tbt!

No último 27/05 estivemos presentes no STARTUP DAY no Sebrae Sergipe. Um evento presencial em que tive a oportunidade de falar para cerca de 216 pessoas (lista de presença entregue pelo Sebrae). Um sábado chuvoso e lá estavam presentes alguns CEOs de startups mais antigas, professores do ensino médio, professores universitários, gestores de NIT e também uma quantidade considerável de alunos pertencente ao programa educação empreendedora do Sebrae Sergipe.

Em nossa fala trouxemos conceitos e provocações sobre temas como propriedade intelectual, patentes, desenhos industriais, marcas e também um pouco sobre o trabalho feito pelo CEP INOVAR INPI/SE no nosso ecossistema regional de inovação.

Feito este preâmbulo, trago nossa primeira provocação para este texto... Inovação não dá em árvore*!  

Na realidade a intenção aqui é discutir formas de como podemos trabalhar em conjunto para tentarmos desenvolver inovação no Brasil. Isso mesmo, conjuntamente! Porque se não pensarmos em conjunto não atingiremos este fim: INPI, MCTI, FINEP, CNPq, CAPES, ICTs, FORTEC, NITs, dentre outros atores precisam estabelecer diálogos de forma contínua, duradoura e realmente desenvolver estratégias que possam aumentar as possibilidades de atingirmos tal finalidade. Percebam que usei a expressão aumentar possibilidades... Fazer inovação não é algo simples ou trivial com receita pronta. Se assim fosse, estaríamos em outro patamar. Somos técnicos e precisamos pensar esta finalidade de maneira real com suas  nuances concretas. Não como vendedores de sonhos que tanto existem hoje. Inovação não é algo se aprenda em 2 ou 3 mentorias. É algo que precisa ser entendido como ciência, e assim fruto de tentativa e erro. Algo que requer estudo, busca de anterioridades, prospecção tecnológica. Nessa perspectiva é preciso dizer que inovação, de maneira conceitual, é aquela invenção, produto ou serviço que chega ao mercado. Ao chegar ao mercado, possuindo um público consumidor e, assim, naturalmente gerando dividendo para seus criadores.

Uma segunda reflexão diz respeito ao perfil de depositante de patente nacional, também chamado de depositante residente. Na última década, depositou-se por ano cerca de 25 mil pedidos de patentes no Brasil. Destes, 80% são oriundos de depositantes nãos residentes, e 20% tratam-se de depósitos feitos por residentes brasileiros. Essa é nossa realidade e não irá mudar a curto prazo! Nesse sentido é preciso afirmar que nada em propriedade intelectual muda a curto prazo. Tenham certeza disso. Em 2014, a UFCG depositou 0 pedido de patente de invenção, em 2015 realizou 5, 2016 fez 11, em 2019 realizou 90, assumindo o lugar de maior depositante de patente de invenção no Brasil. Pensem nisso!

Dentre os pedidos de patentes nacionais depositados no ano de 2021, pode-se ter a seguinte estratificação:

- 35% pessoa física;

- 25% ICTs;

- 14% (MEI: 1%; ME: 8%; EPP: 4%);

- 26% PJ (outras PJs; grandes empresas);

Percebam que diferentemente de países europeus ou Estados Unidos da América, aqui o sujeito pessoa física trata-se do maior depositante de pedido de patente de invenção. Lá fora, tal posição é ocupada por pessoa jurídica, notadamente indústrias. Esta realidade já nos mostra como o ecossistema brasileiro é peculiar e digno de um estudo mais aprofundado. É preciso dizer ainda que o número depositado por PF já foi aproximadamente 50%.

Graças às ações realizadas pelo INPI, em que pese capacitações e disseminações bem como sua carteira de cursos EAD, o número de depósito realizados por ICTs vêm aumentando. Já alcançou 30% em 2020. Agora com a chegada das Mentorias em PI realizadas pelo INPI sede e suas regionais (CEPs INOVAR INPI) acredita-se que cada vez mais este número possa aumentar. Segundo relatório recentemente publicado pela CGDI/COART nos anos de 2020 e 2021, 20% das mentorias realizadas pelo INPI com ICTs Brasileira se tornaram pedidos de patentes efetivamente depositados. É oportuno dizer que tais pedidos são redigidos com base nos normativos vigentes do INPI, e assim, como maior possibilidade de concessão.

Uma última proposição deste texto redigido agora pela manhã desta quinta feira, vai dizer respeito sobre os pedidos de patentes de nossas ICTs. O que devemos fazer conjuntamente com os demais atores do ecossistema brasileiro de inovação para que estes pedidos de patentes se tornem produtos e/ou processos que chegam ao mercado e assim, gerem lucros para nossos inventores e nosso país!? Indubitavelmente precisamos discutir sobre como gerar *patente de valor*. Sem desvalorizar em momento algum o aspecto pedagógico que o processo de redação da patente possui. Todavia, precisamos materializar a criação de patentes dotadas efetivamente de inovação!!

Mas isso será objeto de uma próxima reflexão!!

Bom feriado a todos e todas!!

Um cordial abraço!

Aracaju, 08 de Junho de 2023.

 

Este trecho expressa meramente a opinião deste escriba. Não possui nenhum caráter institucional.